Como Declarar Ações Trabalhistas e Processos

O imposto de renda é o principal tributo brasileiro, cuja declaração exige o detalhamento de toda a renda de pessoas físicas e jurídicas para a definição da contribuição devida aos cofres públicos.

Na hora de declarar imposto de renda, os valores obtidos com ações trabalhistas e processos judiciais não podem ser esquecidos e devem constar nos formulários. Os valores originados de processos trabalhistas só são rendimentos tributáveis quando fazem referência a questões salariais, como ajustes no salário ou férias não utilizadas.

Nestas condições, o contribuinte deverá preencher a declaração com o valor integral recebido na ação judicial no espaço “Rendimentos Tributáveis”, bem como o valor já recolhido pelo empregador no campo “Imposto Retido na Fonte”. Dessa forma, o valor retido na fonte será descontado do total de imposto de renda a pagar. Possíveis honorários advocatícios pagos pelo próprio contribuinte deverão ser abatidos do cálculo dos rendimentos tributáveis.

Caso a indenização seja por acidente de trabalho, despedida, rescisão contratual, dissídio coletivo, convenções trabalhistas ou licença-prêmio não usufruída, os valores se encaixam como não-tributáveis, devendo constar na aba “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis”.

Com relação ao aviso prévio, o Regulamento do IRPF 2019 somente o considera isento quando pago como indenização e se pago até o limite permitido pela legislação trabalhista.

Para fazer jus a isenção do imposto de renda, o contribuinte precisa que seus salários e rendimentos em 2011 igualem ou não atinjam o valor de R$ 23.499,15. Para todos os demais que ultrapassem esse valor, a declaração do IR é obrigatória. É importante saber todos esses detalhes para não cair na Malha Fina 2022.

O prazo final para quem deve fazer a declaração IR é 30 de abril. O aconselhável é providenciar o quanto antes o preenchimento e envio dos formulários à Receita Federal, visto que o sistema costuma travar ou apresentar lentidão nos últimos dias da declaração, devido à vasta quantidade de pessoas acessando o serviço ao mesmo tempo.

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Inscrição Minha Casa Minha Vida 2022: Cadastro

Para conseguir receber benefícios do Governo na hora de adquirir um imóvel é preciso realizar a inscrição Minha Casa Minha Vida 2022. Para saber mais sobre o programa e como realizar a inscrição Minha Casa Minha Vida 2022, leia esse artigo.

A casa própria é um sonho de muitos brasileiro, através do programa Minha casa Minha Vida, o Governo achou uma forma de tornar real a aquisição do imóvel próprio com a facilidade de pagamento.

Minha Casa Minha Vida 2022

O programa Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo que visa dar a oportunidade de pessoas de baixa renda adquirirem um imóvel próprio.

Isso porque, o programa possui taxas de juros diferenciados e parcelamento esticado para dar possibilidade de pagamento as famílias com a renda financeira baixa.

O programa é voltado para famílias que recebem até R$7.000,00 mensais no núcleo familiar.

Mas não são todas as pessoas que podem realizar a inscrição no Minha Casa Minha Vida, existem alguns requisitos que devem ser analisados, vejamos:

  • A renda a ser comprovada deve ser através de contracheque e carteira de trabalho, ou seja, o empregado tem que está devidamente empregado com carteira assinada;
  • Não possuir qualquer outro tipo de financiamento em seu nome;
  • Não ser beneficiário de outro programa de habitação do Governo;
  • A renda familiar deve ser de no mínimo 3 salários mínimos;
  • Se o trabalhador não for contratado e for avulso, é preciso comprovar contribuição juntamente ao INSS.

Além desses quesitos citados, apenas algumas famílias conseguem realizar a inscrição no Minha Casa Minha Vida 2022, elas devem estar inseridas nos seguintes requisitos:

  • Famílias com renda de até R$ 1.800,00: Financiamento de até 120 meses, com prestações que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00. A garantia para o financiamento é o imóvel que você vai adquirir.
  • Famílias com renda de até R$ 2.600,00: taxas de juros de apenas 5% ao ano e até 30 anos para pagar e subsídios de até 47,5 mil reais.
  • Famílias com renda de até R$ 4.000,00: renda bruta de até R$ 4.000,00, pode ter subsídios de até R$ 29.000,00.
  • Famílias com renda de até R$ 7.000,00: renda bruta de até R$ 7.000,00​​, o Programa Minha Casa Minha Vida oferece taxas de juros diferenciadas em relação ao mercado.

Inscrição Minha Casa Minha Vida 2022

Para realizar a inscrição Minha Casa Minha Vida 2022 é necessário participar de um cadastro.

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Primeiramente, é importante informar que antes de iniciar o cadastro, o futuro comprador precisará reunir uma série de documentos:

  • RG (identidade);
  • CPF;
  • Cópia Carteira de Trabalho;
  • Certidão do Estado Civil;
  • Comprovante de Despesas e Declaração do IR;
  • Ficha de cadastro Habitacional;
  • Comprovante de pagamento dos últimos 6 meses;
  • Extrato recente do FGTS.

Esses documentos são fundamentais para que a inscrição Minha Casa Minha Vida 2022 seja realizada com sucesso.

Portando essa documentação, o possível beneficiário deverá de dirigir a prefeitura de sua cidade ou em um órgão da cidade destinado a essa finalidade e solicitar a inscrição no Minha Casa Minha Vida 2022.

Esse cadastro tem período determinado para acontecer e varia de acordo com cada região do país. Outro fator que vai influenciar é a construção de novas moradias.

Para poder se beneficiar do programa, é sempre importante manter o cadastro atualizado.

Após a análise da documentação, existe o chamado sorteio habitacional, onde é definido quem poderá ser beneficiário do programa Minha Casa Minha Vida 2022.

Com o resultado do sorteio, as famílias são chamadas até uma agência da Caixa Econômica para fazer a simulação de compra e, caso entrem em acordo, assinar o contrato e fechar negócio na compra do imóvel.

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Abono Salarial 2022: Saiba Tudo Aqui

Como de costume, o abono salarial 2022 já é aguardado por grande parte dos trabalhadores brasileiros, visto que se trata de um benefício pago no valor de um salário mínimo federal uma vez ao ano, que funciona quase como um décimo quarto salário. Para saber qual a data em que o abono salarial 2022 cairá em sua conta, acompanhe o artigo abaixo!
O abono salarial 2022 ou PIS 2022 é um benefício destinado somente ao trabalhador da iniciativa privada, ou seja, aquele que tem ou teve um vínculo trabalhista com alguma empresa privada de maneira formal, ou seja com a sua carteira assinada.

Você sabe como funcionam as regras do Abono Salarial 2022?

Considerado como um dos benefícios mais importantes entre a classe trabalhadora nacional, o abono salarial logo estará disponível para saque novamente, e se você ainda possui algumas dúvidas quanto ao conjunto de regras que precisam ser seguidas para a retirada do seu abono salarial 2022 é preciso ficar atento, pois em casos de informações desencontradas, é possível até ser proibido de sacar o valor!

Iniciando pelos requisitos, para ter acesso ao seu Abono 2022, é necessário:

  • Ter uma inscrição regular no Programa de Integração Social há, no mínimo, 5 anos;
  • Ter trabalhado, no ano anterior, por pelo menos 30 dias com carteira assinada, para uma empresa privada;
  • Não ter recebido mais que 2 salários mínimos mensais;
  • Ter seus dados presentes na relação de trabalhadores (RAIS) da empresa para qual prestou serviço.

Saiba também quem NÃO tem direito ao abono salarial (PIS) 2022:

  • Funcionário Público;
  • Trabalhadores Urbanos – Vínculo empregatício com pessoa física;
  • Trabalhadores Rurais – Vínculo empregatício com pessoa física;
  • Empregadas domésticas;
  • Trabalhadores que recebem renda mensal de mais de 2 salários mínimos nacionais.

Mas, isso não significa que não hajam benefícios para essas classes de funcionários públicos, confira as regras do PASEP 2022!

Quanto receberei pelo meu Abono salarial?

Ao contrário do que muitos acreditam, os valores do abono salarial 2022 não modificam de acordo com o valor do seu salário, por outro lado, cada beneficiário recebe o valor proporcional ao tempo de serviço no ano-base em questão (o ano de 2017).

O cálculo do valor do benefício corresponde diretamente ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Confira a tabela dos valores do abono salarial 2022 (utilizando o salário mínimo de R$ 937,00):

Meses trabalhados (dias)

Valor Abono

1 (30 a 44) R$ 79,00
2 (45 a 74) R$ 157,00
3 (75 a 104) R$ 235,00
4 (105 a 134) R$ 313,00
5 (135 a 164) R$ 391,00
6 (165 a 194) R$ 469,00
7 (195 a 224) R$ 547,00
8 (225 a 254) R$ 625,00
9 (255 a 284) R$ 703,00
10 (285 a 314) R$ 781,00
11 (315 a 344) R$ 859,00
12 (345 a 365) R$ 937,00

Sendo assim, quanto maior for o seu tempo de trabalho formal durante o ano de 2017, maior será o valor do seu abono salarial 2022!

Como saber quando estará disponível?

O calendário do abono salarial 2022 definido de acordo com o mês do seu aniversário, ou seja, se você nasceu em um determinado mês receberá seu benefício em um momento diferente de um amigo ou parente, que também tem direito ao benefício, mas possui data de nascimento diferente a sua.

A melhor forma de não perder seus direitos, é sabendo os dias exatos do saque, confira abaixo o cronograma!

Datas de pagamento do Abono Salarial 2022

Pode sacar a partir de: Pode sacar até:
Julho 27/07/2021 29/06/2022
Agosto 17/08/2021 29/06/2022
Setembro 14/09/2021 29/06/2022
Outubro 19/10/2021 29/06/2022
Novembro 17/11/2021 29/06/2022
Dezembro 14/12/2021 29/06/2022
Janeiro e Fevereiro 18/01/2022 29/06/2022
Março e Abril 22/02/2022 29/06/2022
Maio e Junho 15/03/2022 29/06/2022

Mas se você for um correntista, confira as datas em que o benefício irá ser depositado em sua conta:

Datas de pagamento para crédito em conta CAIXA Abono salarial 2022

Mês de Nascimento Crédito em conta:
Julho 25/07/2021
Agosto 16/08/2021
Setembro 12/09/2021
Outubro 17/10/2021
Novembro 14/11/2021
Dezembro 12/12/2021
Janeiro e Fevereiro 16/01/2022
Março e Abril 20/02/2022
Maio e Junho 13/03/2022

Você ainda poderá consultar os valores ou datas de pagamentos pela internet clicando aqui!

  • Insira o seu número NIS (PIS/PASEP);
  • Insira senha internet;
  • Clique na opção “não sou um robô”;
  • Clique em “OK”

Mas, se você ainda não tiver uma senha cadastrada, insira o seu NIS e clique na opção “Cadastrar senha”.

Você precisa consultar o número do seu NIT (PIS/PASEP)?

Você sabia que o número de Identificação Social, também chamado de PIS/PASEP ou NIT, é necessário para consultar o saldo das contas do FGTS ou do abono salarial (PIS)?

Para consultá-lo, siga os passos abaixo:

  • Acesse o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis)
  • Clique na opção “Inscrição” no canto superior esquerdo do menu;
  • Digite seu nome completo em “Nome de Filiado”;
  • Preencha o nome completo da sua mãe;
  • Coloque o número do CPF e sua data de nascimento;
  • Em “documentos complementares”, apenas o número do RG é suficiente (sem pontos e sem hífen);
  • Por último, digite o código de segurança gerado pelo site;
  • Clique em “Continuar”.

Todos os dados estiverem corretos? Em seguida aparecerá uma mensagem em vermelho, no canto superior da tela, informando que seus dados já constam na base do CNIS!

Caso não apareça, ligue para 135! Caso você ainda tenha dúvidas sobre as regras do abono salarial 2022, entre em contato com a Caixa Econômica Federal pelo seguinte número: 0800 726 0101.

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Imposto de Renda: Cronograma Completo

O Imposto de Renda deverá ser declarado por alguns brasileiros para a Receita Federal. Você, trabalhador, sabe o que é de fato o Imposto de Renda? Hoje vamos te explicar direitinho o que é o Imposto de Renda e qual o cronograma a seguir para fazer a sua declaração.

O Que é e Quem Precisa Declarar?

Imposto de Renda 2022 é um desconto feito nos rendimentos desse trabalhador, como se fosse um acerto de contas com o Fisco. O próprio Governo Federal é quem faz o recolhimento desse imposto e determina o valor da taxa a ser descontada.

Todo trabalhador brasileiro que ganha acima de um valor mínimo estipulado pelo governo é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda.

Em 2016, serão obrigados a declarar o Imposto de Renda todos os cidadãos que obtiverem rendimentos tributáveis acima de R$ 25.661,70.

Essa prestação de contas se dá por meio da Declaração de Ajuste Anual, a famosa DIRPFIRPF significa (Imposto de Renda de Pessoa Física). É muito importante o trabalhador ficar atento a todas as informações sobre essa declaração, pois existe um cronograma a ser seguido com datas pré-estabelecidas.

É preciso ter em mente que o passo mais importante é fazer a declaração do Imposto de Renda no prazo determinado pelo governo. Na internet, é possível encontrar todas as informações necessárias para se fazer essa declaração. No próprio site da Receita Federal você encontra todo o suporte necessário para calcular a sua declaração.

O Que é Restituição e Malha Fina?

Como dissemos, alguns trabalhadores são obrigados a fazer a declaração do Imposto de Renda se tiverem ganhos a mais do que a taxa mínima imposta pelo governo.

Ainda não foram divulgadas informações sobre as taxas e datas a respeito da Declaração do Imposto de Renda.

Todo começo de ano, entre os meses de março a abril, os trabalhadores precisam prestar contas à Receita Federal através da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

Aqueles que contribuíram mais com impostos terão direito a receber a restituição. Já aqueles que tentaram burlar contribuindo menos caem na Malha Fina sendo obrigados a pagarem mais.

O termo Malha Fina 2022 se dá pelo fato de se fazer uma filtragem de todos os contribuintes. Os que cumprirem as regras não passam por essa Malha Fina.

Imposto de Renda: Como Fazer a Declaração?

As datas para o ano de ainda não foram divulgadas, então você deverá ficar atento aqui no nosso blog para não perder nenhuma informação sobre a data que você deverá fazer a declaração do Imposto de Renda.

O processo é bem simples. Confira abaixo os passos que você deverá seguir:

  • Reúna todos os documentos que precisarão constar nessa declaração tais como documentos comprovantes de compras de algum bem como imóveis ou veículos;
  • Baixe um programa que ajuda você a fazer essa declaração, o PGD (Programa Gerador de Declaração) através do site oficial;
  • Preencha todos os seus dados e releia para se certificar que não tem nenhum erro;
  • Escolha o tipo de declaração: ela pode ser simplificada ou completa.
  • Envie sua declaração.
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Como conseguir se aposentar sem realizar contribuição?

Para receber a aposentadoria é necessário contribuir para a previdência, mas como conseguir se aposentar sem realizar a contribuição? Essa informação é uma das mais curiosas, porque existem pessoas que nunca trabalharam com carteira assinada e se preocupam com o seu futuro financeiro.

Muitas pessoas nunca tiverem a chance para se tornar um contribuinte da Previdência Social, por isso se preocupam com sua aposentadoria.

O tempo mínimo de contribuição exigida é de 20 anos, então o que acontece com aquelas pessoas que nunca contribuíram e já passou dos 50 anos?!

Saiba que existem um tempo chamado de “Carência”, esse é o tempo mínimo de contribuição obrigatória mensal para a Previdência Social.

No caso de pessoas que contribuíram por no mínimo vinte anos, existe a opção de aposentadoria por idade. O que significa que a partir dos 64 anos de idade, o idoso poderá recorrer no INSS a sua aposentadoria.

A aposentadoria acontece para quem nunca contribuiu?

Saiba que esse é um equívoco, é necessário haver o número mínimo de contribuição para que o cidadão consiga a aposentadoria.

Entenda que a Previdência Social tem um papel muito importante, funciona como uma seguradora que irá retornar seu dinheiro assim que for preciso. O que é chamado de aposentaria, momento da vida em que você receberá o valor que contribuiu.

Além do dinheiro mensalmente que será recebido, você terá acesso a vários benefícios. O que faz alguém receber mesmo sem nunca ter contribuído, não é a aposentadoria!

Diferença de BCP/LOAS e aposentadoria

O Benefício de Prestação Continuada, é um valor prestado mensalmente de acordo com o salário mínimo. Porém, o cidadão que tem acesso ao LOAS não receberá abono anual conhecido como décimo terceiro.

O LOAS não é aposentadoria, é apenas um valor prestado as pessoas que nunca contribuíram para a previdência. Mas essas pessoas recebem mensalmente um salário mínimo, sem benefícios auxiliares.

Quem é aposentado além do valor que será recebido mensalmente, de acordo com sua contribuição, o cidadão terá direitos como décimo terceiro.

Atenção: Para ter acesso ao LOAS, será necessário comprovar que você possui dificuldades financeiras. O que significa está em estado de extrema pobreza, ou pobreza.

Contribuição do INSS

É muito importante que você fique atento a tabela de contribuição INSS em 2021! A mesma servirá como um guia, onde você saberá qual a alíquota efetiva está em vigor.

Por exemplo:

  • O cidadão “X” recebe mensalmente R$ 2.500,00 e está situado na terceira faixa salaria. (Nessa faixa estarão pessoas que recebem de R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40.)

Nesse exemplo a alíquota é de 12% sobre o valor, o que significa que a sua contribuição será de R$ 221,64. Por isso a alíquota efetiva será de 8,87%!

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Onde Comprar Roupas na 25 de Março?

A Rua 25 de março em São Paulo ficou conhecida como o local para comprar de tudo a um preço acessível, milhares de pessoas passam pelas lojas comprando eletrônicos, roupas, cosméticos entre tantos outros objetos, no entanto, o que muitas pessoas não sabem é que é preciso pesquisar preços para encontrar as melhores opções. Quer saber onde comprar roupas na 25 de março? Siga nossas dicas!

Separamos algumas lojas onde você pode comprar roupas na Rua 25 de março em São Paulo.

Onde comprar roupas na 25 de março?

Além de ser conhecida como o maior shopping ao ar livre do Brasil, a rua 25 de março tem muitos atrativos, gastronomia, bijuterias, bugigangas, mas também tem muita coisa interessante, milhares de pessoas sobrevivem revendendo tudo que se vende na rua 25 de março, por isso, abaixo vamos sugerir algumas opções para você comprar e revender roupas na Rua 25 de março em São Paulo.

Casa Shiva

Lá você encontrará muitos vestidos, batas e roupas a preços super acessíveis, pode até pensar em revender depois. O endereço é Rua 25 de Março, 640, caso não ache você pode telefonar através do número (11) 3228-7236 e se informar sobre os produtos a serem comercializados.

Shalom Adonai

Localizada na rua 25 de março, 974 a Shalom Adonai é uma boa opção para você que pretende comprar roupas em atacado na 25 de março, para saber mais informações entre em contato diretamente pelo telefone: (11) 3326-6241 e saiba tudo que a empresa comercializa.

Casa Rafael

Presente no mercado a mais de 40 anos, a casa Rafael oferece opções de atacado e varejo em sua loja, localizada na rua

R. Vinte e Cinco de Março, 934 – Fones: (11)3311-7833, para saber mais acesse ao site da empresa através do link www.casarafael.com.br ou pelo e-mail: casarafael@uol.com.br.

Katmandu

Voltada para produtos importados na Rua 25 de março, de decoração oriental, européia e africana, oferece diversos tipos de produtos que variam desde peças decorativas, velas, roupas, almofadas e uma infinidade de produtos, acesse ao site oficial mencionado abaixo para saber mais informações sobre os produtos.

  • Rua 25 de março, 509
  • Fones: (11)3322-1900
  • site: www.katmandu.com.br
  • e-mail: sac@katmandu.com.br

Por fim, se você quer comprar roupas de marca na 25 de março, opte sempre pelos Outlets que estão espalhados pela cidade, eles sim são a melhor opção, na 25 de março você encontra muitas roupas falsificadas o que não compensa pois pode acabar com seu negócio. Ao comprar roupas na 25 de março, procure sempre por qualidade.

Ainda, vale a pena ressaltar que é preciso ter muito cuidado na 25 de março, existe o policiamento, porém, existem diversos larápios rondando o lugar, por isso, opte sempre por guardar bem seu dinheiro ou apenas pagar com cartão. Algumas lojas não aceitam ou não dão descontos com cartão, por isso é preciso ir prevenido para conseguir aquele desconto campeão.

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5 relatos da história brasileira que foram contados da forma errada

A história brasileira é repleta de controvérsias, batalhas marcantes e eurocentrismo. Sim, muitas informações da nossa história foram contadas de forma eurocêntrica, muitas vezes colocando o povo europeu como herói e salvador da pátria.

Outras, foram contadas de forma inverdadeira para poupar ou até mesmo, exaltar o governo. O que importa é que nem tudo que foi dito para você é realmente verdade.

Confira a seguir 5 relatos da história brasileira que foram contados da forma errada:

1. O descobrimento do Brasil

A primeira inverdade que você provavelmente aprendeu na escola está relacionada com o descobrimento do Brasil. Nos livros de história, existem informações que indicam que Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil “por acaso”, enquanto tomava uma rota secundária para chegar ás Índias

Mas a verdade é que a recente chegada ao Caribe por outro descobridor deixou os portugueses atentos, vendo a necessidade de explorar novas terras. De acordo com os mapas encontrados, existia m terras desconhecidas a serem exploradas, que trariam grandes riquezas e prestígio para os pioneiros.

2. Abolição da escravatura

Você já deve ter ouvido falar em como a Princesa Isabel libertou os negros, assinando a abolição da escravatura há cerca de 400 anos atrás. Mas, na verdade, a abolição da escravatura era um dentre diversos planos do Governo, que tirava a responsabilidade dos senhores de engenho sobre os negros e a colocava para o Estado.

Antes mesmo da assinatura ocorrida no dia 13 de maio, diversos movimentos negros lutavam para que a sociedade fosse mais igualitária e esses foram deixados de lado no momento da assinatura, sem ao menor ter suas ideologias consideradas.

3. Milagre econômico da ditadura

Sempre que pesquisamos sobre ditadura, existe uma defesa implícita nos registros históricos que a firma que a ditadura foi um período de milagre econômico.

O que não se menciona claramente é que a censura e a manipulação de dados era evidente durante este período e por isso, não se pode confiar nos dados oferecidos, pois há registro que muitos brasileiros estavam atuando sem direitos e recebendo menos de um salário mínimo.

4. Caracterização do indígena

Como sabemos, quando o Brasil foi descoberto pelos portugueses, aqui já existiam as tribos indígenas, que vivam em outros costumes em um ritmo desacelerado.

Essa diferença evidente entre a sociedade europeia e a tribos indígenas fez com que os portugueses criassem a imagem do índio preguiçoso, que não queria trabalhar e participar do progresso, quando na verdade, os portugueses interferiram em sua forma de existir.

5. História de Tiradentes

Apesar da figura de Tiradentes ser bastante evidente para a história, é importante ressaltar que a sua contribuição para época não foi instantaneamente reconhecida.

Na verdade, Tiradentes fazia parte de um grande movimento da elite da época e ao ser capturado, se rendeu de forma pacífica.

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